Em um artigo anterior já explicamos para vocês que o AVCB é o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, um documento que certifica que uma edificação cumpre todas as regras de combate a incêndios. Esse documento habilita ou não a circulação e a permanência de pessoas na edificação vistoriada.
O Corpo de Bombeiros é o órgão responsável pela emissão do AVCB e, sem ele, um estabelecimento pode até funcionar, mas de forma irregular e sem nenhuma garantia de segurança para seus clientes e/ou funcionários.
Quais tipos de edificações precisam?
Em primeiro lugar é preciso dizer que as únicas edificações dispensadas da obtenção deste documento são as residências para uso exclusivamente familiar.
Logo, podemos concluir que toda empresa, indústria, estabelecimento, prédios residenciais são obrigados a possuir o AVCB. Para ter maior especificidade em relação a essas edificações, veja a seguir:
- Edificações que precisem de sistemas fixos, como hidrantes, por exemplo. Neste caso, o documento será requerido independente da área que o imóvel ocupe;
- Edificações com área construída maior que 750m² e concentração de público acima de 250 pessoas. Se o imóvel tiver mais de 12 metros de altura ou mais que 3 andares, também é necessário o documento. A única exceção é se o local se enquadrar nas regras de um Projeto Técnico Simplificado ou for uma Ocupação Temporária;
- Local que requeira proteção da estrutura contra a ação do calor proveniente de um incêndio.
Classificação de edificações
A legislação do AVCB é regida a nível estadual, ou seja, cada estado brasileiro possui suas especificidades quanto aos processos, documentos, prazos e sanções. O empreendedor ou pessoa física, deve conferir junto aos órgãos competentes, detalhes sobre como obter o certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros.
Em todo território nacional, necessita-se de alvará dos Bombeiros em comércios, escritórios, indústrias, clubes e prédios residenciais. Os procedimentos de regularização variam de acordo com a classificação da edificação, sendo estas subdivididas em:
- Edificações Brancas: baixo risco de incêndio e pânico. Exemplos: empresas de consultoria sem escritório de atendimento;
- Edificações Verdes: baixo risco de incêndio e pânico. Exemplos: salão de beleza, açougue, hortifrutigranjeiros, etc.;
- Edificações Amarelas: médio risco de incêndio e pânico. Exemplos: depósito de material de construção, loja de roupas, call centers, etc.;
- Edificações Vermelhas: alto risco de incêndio e pânico. Exemplos: prédios de apartamentos, casa de fogos de artifício, casa de shows e espetáculos, hospitais, galerias comerciais, shoppings, indústrias ou de prestação de serviço.
A Sallus pode te ajudar a obter o AVCB
Cada edificação possui suas necessidades específicas, mais ou menos complexas. Contratar um profissional qualificado é essencial para garantir que todas as obrigações estejam em conformidade.
Nós da Sallus, somos especialistas em engenharia jurídica há mais de 10 anos. Temos orgulho de demonstrar eficiência na mediação de processos entre empresas e órgãos responsáveis de emissão de laudos, alvarás e licenciamentos, incluindo o AVCB.
Prestar serviços de excelência com agilidade e transparência, sempre contando com profissionais altamente qualificados para cuidar do seu processo e acompanhá-lo até o deferimento faz parte da nossa missão.
Nossos clientes contam com alguns benefícios, como:
- boas condições de pagamento
- menor tempo do mercado para a entrega da licença
- 100% de aprovação dos pedidos de licença realizados por nós junto aos órgãos responsáveis
- atendimento personalizado pelo WhatsApp
Além disso, não fazemos nenhuma cobrança antes do início do processo e nosso preço se estabelece no momento da contratação, sem ser alterado posteriormente.
Se você ainda tem alguma dúvida sobre o Auto de Vistoria do Corpos de Bombeiros, não hesite em falar com a gente. Se precisar emitir ou renovar essa documentação, fale conosco agora mesmo.
