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CLCB

Se você está tirando ou renovando a documentação para a regularização da edificação da sua empresa é fundamental saber o que é e para que serve cada documentação. E nesse momento uma dúvida comum é sobre as diferenças entre o CLCB e o AVCB

Neste artigo, nós explicamos qual a finalidade de cada um desses documentos e ajudamos você a entender se a sua empresa precisa dos dois. Boa leitura!

O que é CLCB?

CLCB é a sigla para Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros e esse documento tem como função certificar que um espaço corre baixo risco de incêndio. 

Exigido para edificações com alta frequência de público, o CLCB garante que o espaço tem poucos focos de queima e menos chance de originar estado de pânico em uma situação de evacuação. Estão entre as ocupações obrigadas a ter esse certificado:

  • prédios residenciais
  • templos religiosos
  • comércios
  • agências bancárias
  • loterias
  • laboratórios
  • estacionamentos

O que é AVCB?

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) se diferencia do CLCB por ter maior abrangência e cuidar da certificação quanto à prevenção e ao combate a incêndios em toda a estrutura predial. Ele tem como função avaliar se um espaço atende aos parâmetros de segurança exigidos pelo órgão responsável e determinar o nível de risco para incêndios da construção.

São obrigados a ter o AVCB:

  • espaços com área construída superior a 750 m²
  • imóvel que tenha mais de 3 pavimentos
  • imóvel que seja destinado à comercialização ou armazenamento de líquidos inflamáveis
  • imóvel que seja destinado à comercialização ou armazenamento de GLP
  • imóvel que se destine à locação para mais de 100 pessoas
  • imóvel que seja destinado à comercialização ou armazenamento de artefatos explosivos ou que possam causar danos à saúde humana ou meio ambiente
  • imóvel cujo subsolo funcione como estacionamento
  • espaços específicos de extração de gás natural e petróleo
  • fábricas de pólvoras, artigos pirotécnicos e fósforos de segurança
  • estruturas provisórias. 

Qual a diferença entre os dois laudos?

Os dois laudos têm função de certificar a integridade do projeto estrutural de uma edificação em caso de incêndio e que há mínimo risco envolvido para a utilização humana. O que os difere é que o CLCB garante minimizar as chances de incêndio e o AVCB avalia se o prédio é apto para a segurança de pessoas e do meio ambiente.

Além disso, o CLCB é um documento mais fácil de ser conquistado, pois sua emissão exige menos burocracia.

Quais os tipos de projeto para emissão do CLCB e AVCB?

Seja para emitir o CLCB ou o AVCB, é essencial que o prédio possua um projeto PTS ou um PT.

O PTS, ou Projeto Técnico Simplificado é um documento mais simples, no qual estão descritas as especificações do prédio, que serão submetidas ao Corpo de Bombeiros para análise. Essencialmente, no PTS deve constar o IPTU, que demonstra a área construída, e fotos que comprovem as características físicas da edificação.

Já o PT é um processo mais robusto. O Projeto Técnico precisa ser avaliado e aprovado pelo Corpo de Bombeiros, com a indicação de todos os sistemas de incêndio necessários, seguindo a legislação.

Para a emissão do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros apenas o PTS é o suficiente.

Como saber qual dessas documentações a minha empresa precisa?

Independentemente de qual seja o segmento de atuação de sua empresa, ela precisará de um dos dois laudos para poder funcionar em regularidade com o Corpo de Bombeiros. Por isso, é essencial que se contrate um responsável técnico, que irá identificar os detalhes que compreendem a estrutura predial e, dessa forma, definir se é necessário um CLCB ou AVCB.

Esse profissional pode ser um arquiteto ou engenheiro. Nesse caso, a Sallus se coloca à disposição para realizar a avaliação do seu projeto e te ajudar a conquistar a sua documentação!

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