Você já deve ter se deparado com alguma exigência legal quanto ao seu empreendimento, não é mesmo? Prevista por lei, a vistoria técnica — ou inspeção predial — é uma delas, e é muito importante pois ajuda a garantir que a edificação é segura e atende a todos os requisitos normativos e legais vigentes.
Neste artigo, nós explicamos o que é vistoria técnica em edificações e ajudamos você a entender quando ela é necessária. Boa leitura!
O que é uma vistoria técnica
Antes de mais nada, é preciso entender o que é, efetivamente, uma vistoria técnica. Entende-se por vistoria técnica a análise isolada ou combinada das condições técnicas, de uso e de manutenção de uma edificação.
A inspeção predial objetiva identificar o estado geral da edificação, verificando os seus sistemas construtivos, observando aspectos como funcionalidade, vida útil, segurança, estado de conservação e manutenção.
Prevista em lei, a vistoria técnica diminui o risco de acidentes prediais, contribuindo para um direcionamento mais assertivo dos investimentos em manutenção na unidade.
Como funciona uma inspeção predial
Processo que deve ser realizado por um profissional habilitado de tempos em tempos, a vistoria técnica segue normas e leis vigentes, como é o caso da NBR 16747/2020 — que fornece diretrizes, conceitos e procedimentos da inspeção predial — e da lei da inspeção predial, que varia de município para município.
Por se tratar basicamente de um “exame geral”, esse tipo de vistoria conta com a experiência e a sensibilidade do vistoriador para maior precisão, uma vez que ele fará análises sensoriais para avaliar a integridade da edificação. No entanto, dependendo da necessidade, inspeções mais aprofundadas podem exigir mais tecnicidade durante a vistoria.
Entre os passos da execução de uma vistoria técnica estão inclusos:
- o levantamento de dados gerais do edifício
- a análise dos dados e documentos obtidos
- a entrevista — buscando coletar dados sobre a edificação
- a vistoria in loco
- a classificação dos apontamentos detectados na vistoria
- a avaliação do estado de manutenção e uso do empreendimento
- a recomendação e a priorização de ações corretivas
- e, por fim, a emissão do laudo técnico.
Como você pôde perceber, o resultado esperado da vistoria é a elaboração e a entrega do laudo técnico, que é o documento que atesta as condições de estrutura, segurança e conservação da construção.
Quando uma empresa precisa passar por esse tipo de inspeção
A lei de inspeção predial varia de acordo com o município, ou seja, não é federal e, por isso, há oscilação sobre a periodicidade e que tipo de edificação deve passar por uma vistoria técnica.
A periodicidade legal varia de acordo com a região do país, mas o ideal é que a inspeção predial seja realizada com a frequência necessária para manter a boa conservação da construção, evitando-se realizar o serviço apenas quando surgem situações graves.
Como regra geral, recomenda-se realizar a vistoria técnica pelo menos uma vez a cada 3 anos para prédios de até 10 anos, uma inspeção a cada 2 anos para edificações entre 10 e 20 anos e, ao menos uma vez por ano, para edificações mais antigas.
Quais empresas precisam passar por vistoria técnica
A ABNT NBR 16747/2020, que rege inspeção predial — diretrizes, conceitos, terminologia e procedimento, aplica-se a todas as edificações de qualquer tipologia, pública ou privada, independentemente de número de pavimentos.
De forma geral, toda edificação acima de dois andares, seja para unidades residenciais, comerciais ou edificações públicas (como prefeituras e fóruns) deve passar por vistoria técnica.
Quais as consequências, para o negócio, de não ter a aprovação de uma vistoria técnica
Sem a inspeção predial — e consequentemente sem o laudo técnico assinado por profissional qualificado — o edifício, além de se encontrar em situação irregular perante as legislações, o que impede, por exemplo, que a empresa consiga o seu alvará de funcionamento, pode estar com sua condição comprometida, colocando a segurança e a saúde dos usuários em risco.
Além disso, é unânime entre os especialistas que a elaboração de vistorias técnicas em edificações não é um custo, mas sim um investimento, pois reduz gastos desnecessários e imprevistos no orçamento, garantindo saúde, segurança e conforto a quem utiliza a construção.
Esperamos que este conteúdo tenha sido útil. E se a sua empresa precisar passar por uma vistoria técnica, fale com Sallus! Nós somos especialistas em Vistoria Técnica para projetos de AVCB.
