Que o IPTU Verde é um incentivo do governo, a Sallus já havia contado para você e não é mais uma novidade. Muito menos que esse benefício está diretamente relacionado à forma como cuidamos do nosso meio ambiente.
Há muito que a preservação ambiental ultrapassou os limites de uma causa, mas tornou-se também uma área de interesse de grandes empresas e negócios, afinal, quem hoje de fato exerce uma política de preservação do meio ambiente dentro do seu ecossistema empresarial se habilita para obter meios de economizar, seja via redução de impostos, incentivos fiscais e/ou subsídios, enquanto protege o planeta.
A proposta do benefício é aumentar o engajamento da sociedade com a pauta do meio ambiente saudável e protegido.
O fator de geração de economia no orçamento, torna esse assunto muito atraente, mas é claro que nem todo mundo conhece esse programa e seu funcionamento.
Para refrescar sua memória e informar aos novos leitores do blog da Sallus, vamos entender a importância que esse benefício gera para os municípios que aderem a ele, porque mais do que nunca a sustentabilidade está em alta!
Como surgiu o IPTU VERDE?
O Imposto Predial e Territorial Urbano verde ou ecológico é um incentivo do governo que na Bahia. E essa foi uma solução para a busca de diminuição de despejo de resíduos da construção civil em Salvador.
Visando a redução no consumo dos recursos na cidade, o plano inicial era incentivar as grandes construtoras a trabalharem com foco na sustentabilidade, minorando esses excessos. Como retribuição, o governo ofereceria redução de parte do imposto cobrado.
A empreitada deu tão certo que o benefício se estendeu a todas as edificações que investem em soluções sustentáveis.
Inclusive, se elas forem inseridas após uma reforma, é possível solicitar o IPTU verde diretamente na próxima cobrança do imposto.
Os tributos possuem função extrafiscal quando atendem a finalidades que ultrapassam o caráter meramente arrecadatório. Ou seja, os tributos extrafiscais se propõem a ordenar a função social ou intervir em dados conjunturais ou estruturais da economia, incentivando ou desestimulando práticas.
Hoje em dia, muitos municípios brasileiros já se beneficiam do IPTU verde. Contudo, é importante destacar que não há uma “fórmula” preestabelecida para a definição da modalidade. Dessa forma, as especificidades do IPTU verde variam em cada caso, embora o percentual de desconto concedido geralmente varie de 5% a 20%.
Algumas soluções que contemplam esse benefício:
Captação e sistemas de reaproveitamento de água
Pode gerar diminuição de até 55% no final do mês na conta de água. Lembrando que a água recolhida é para serviços que utilizam um grande volume.
Entre esses serviços estão a descarga de vasos sanitários, limpar a casa, o carro, regar o jardim e outras atividades que a água potável pode ser dispensada. Outros benefícios importantes são:
- auxilia em tempos de crise hídrica e é utilizada até em áreas do sertão nordestino como forma de combate às secas;
- diminuição no alto volume de água que vai para as redes pluviais durante as fortes chuvas, evitando assim, alagamentos e enchentes;
- redução na utilização da água potável, que já está escassa no mundo;
- diminuição da escassez de recursos hídricos, além de trazer economia para o bolso do consumidor;
- instalação versátil, pois pode ser colocada em qualquer ambiente (rural ou urbano, casa ou apartamento);
Coleta inteligente de lixo
A coleta seletiva é fundamental para o desenvolvimento sustentável do nosso planeta, pois tem o objetivo de reduzir o lixo produzido pelas cidades. Com o reaproveitamento ou descarte adequado, o resultado é a destinação mais nobre do lixo produzido.
Evitar a proliferação de doenças é também um dos benefícios dessa prática, além de economia no consumo de água e luz e redução de gastos com a limpeza urbana. Outra vantagem é a geração de emprego e renda por meio da comercialização dos recicláveis. A seguir, alguns benefícios da coleta seletiva:
- limita a extração dos recursos naturais;
- reduz a poluição do solo, água e do ar;
- reciclagem de materiais;
- prevenção de enchentes;
- minimiza os custos da produção, com o aproveitamento de recicláveis;
- diminui o desperdício;
- formação de cooperativas fortes.
Instalação de telhados verdes
As cidades são grandes produtoras de gases de efeito estufa. Em contrapartida, as plantas do telhado verde promovem a absorção do gás carbônico para a realização do processo de fotossíntese, ampliando a biodiversidade.
A infiltração da água da chuva pela cobertura vegetal reprime a sobrecarga das redes pluviais e por outro lado, o telhado verde contribui para diminuição de gastos com a energia e colabora com climatização de ambiente. Dessa forma, a necessidade da utilização de ar-condicionado é reduzida.
Procedimento para obter o benefício
O primeiro passo, é claro, consiste em aplicar as ações sustentáveis em sua edificação. Transforme a sua casa em um sistema ecológico, inserindo os elementos que citamos como exemplo.
Depois, você deve ir até a prefeitura da sua cidade, que é o órgão responsável pela cobrança do IPTU comum. Faça o cadastro solicitando o pagamento da modalidade “Verde” desse imposto e em seguida, possivelmente, a prefeitura indicará a visita de um fiscal até a sua residência, para verificar se o IPTU Verde pode ser um incentivo dado a você.
Aguarde a resposta da proposta e boa sorte!
Para mais informações relevantes como essas, continue acompanhando o blog da Sallus Engenharia Jurídica.
