A Anistia 2025 foi prorrogada, você ganhou mais tempo para regularizar o seu imóvel
Prefeitura de São Paulo prevê anistia para 150 mil imóveis irregulares na capital paulista.
Todas as edificações deverão cumprir as regras de acessibilidade, segurança e respeitar zoneamento
OPORTUNIDADE IMPERDÍVEL DE REGULARIZAÇÃO
EMPRESAS, INDUSTRIAS, COMÉRCIOS E RESIDÊNCIAS
Nova PL de Anistia prevista no plano diretor estratégico da Prefeitura de São Paulo para a regularização de imóveis residenciais e comerciais que estão em desacordo com as leis de uso e ocupação do solo. O prazo e Adesão é curtíssimo por isso é importante a análise imediata dos documentos para que o profissional habilitado possa preparar os Laudos de Certificação a tempo.
Residências
Legalize a situação de seu imóvel e aumente o valor agregado do mesmo.
Empresas
Regularize a situação de sua empresa e obtenha Vantagens e Benefícios.
Indústrias
Laudos e Projetos Pré Aprovados para regularização de funcionamento.
Comércios
Obtenha a documentação necessária para o reconhecimento de seu negócio.
ATENÇÃO
A Lei de Anistia foi prorrogada até o dia 30 de Setembro
Por isso recomendamos estar com documentação pronta para
agilizar o processo e não perder prazos.
Restam:
Regularize seu Imóvel!
Conheças as 3 modalidades de Regularização
Para evitar a demora na decisão dos pedidos de anistia, foram previstas 3 modalidades de regularização, levando-se em conta a complexidade da edificação.
1. Regularização Automática
Para edificações residenciais das categorias de uso R, R1 e R2h de baixo e médio padrão que constam com isenção total no cadastro do IPTU no ano de 2014
2. Regularização Declaratória
Para edificações residenciais, locais de culto, comércios, pousadas, escritórios, escolas, etc. na qual a área total de construção seja de até 1.500m²
3. Regularização Comum
Para as demais edificações não enquadradas nas duas categorias anteriores e com área superior a 1.500m² de área construída
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Anistia SP prorrogada até agosto de 2026: aproveite o prazo
ATENÇÃO: A Prefeitura de São Paulo prorrogou a Anistia SP para regularização de imóveis irregulares, com prazo para dar entrada no processo até agosto de 2026. Essa prorrogação abriu uma excelente janela de oportunidade para quem precisa regularizar o imóvel com mais segurança e planejamento.
A previsão é beneficiar por meio da anistia milhares de imóveis que apresentam irregularidades construtivas, desde pequenos ajustes até ampliações não regularizadas, desde que atendam aos critérios técnicos e legais.
Lei da Anistia Prorrogada — Nova Oportunidade para Regularizar seu Imóvel em São Paulo
No contexto imobiliário, anistia significa o perdão concedido pela prefeitura para determinadas irregularidades na construção de um imóvel. Esse perdão permite que edificações em desacordo com a legislação possam ser regularizadas, evitando multas, embargos e impedimentos legais.
A anistia pode abranger:
- Irregularidades construtivas (recuos, áreas excedentes, edículas, vagas de garagem);
- Pendências administrativas junto à Prefeitura;
- Adequações necessárias para obtenção de licenças e certificados.
Quais imóveis podem se beneficiar da Anistia SP?
A Anistia SP 2026 contempla diferentes perfis de imóveis, desde que respeitados os critérios técnicos:
Residências:
Casas térreas, sobrados e imóveis com edículas irregulares.
Comércios:
Lojas, escritórios, clínicas, escolas e pousadas.
Indústrias e galpões:
Imóveis que necessitam regularização para funcionamento e licenciamento.
Cada caso exige análise individualizada, pois a viabilidade depende da legislação vigente, do zoneamento e das características da edificação.
Modalidades de Regularização previstas na Anistia SP 2026
Para agilizar os processos, a Prefeitura de São Paulo prevê três modalidades de regularização por meio da anistia, conforme a complexidade do imóvel:
1. Regularização Automática
Indicada para edificações residenciais das categorias R, R1 e R2h, de baixo e médio padrão, que possuíam isenção total de IPTU em 2014.
2. Regularização Declaratória
Voltada para imóveis residenciais, comércios, locais de culto, escolas, escritórios e similares, com área construída de até 1.500 m².
3. Regularização Comum
Aplicável a edificações que não se enquadram nas categorias anteriores, geralmente com área superior a 1.500 m² ou maior complexidade técnica.
Por que agir agora?
- Evite riscos e complicações futuras;
- Regularize seu imóvel com apoio técnico e jurídico;
- Tenha mais segurança para vender, financiar ou utilizar o imóvel;
- Faça uma análise especializada do seu caso;
- Valorização imediata do imóvel;
- Possibilidade de financiamento bancário;
- Facilidade na venda, locação ou incorporação;
- Redução de riscos de multas e sanções administrativas.
Se você possui um imóvel irregular em São Paulo, este é o momento ideal para agir.
A importância de uma assessoria especializada
- Análise técnica e jurídica do imóvel;
- Levantamento de documentos;
- Elaboração de laudos, projetos e certificações;
- Protocolos junto aos órgãos municipais.
Sallus Engenharia Jurídica atua há mais de 15 anos na regularização de imóveis em São Paulo, com 98% de aprovação nos processos conduzidos.
Nossa equipe multidisciplinar avalia a viabilidade da anistia e conduz todo o processo com segurança, agilidade e conformidade legal.