Você sabia que é necessário um cadastro no Ibama para transporte de animais?
Sim! É isso mesmo. O trânsito de animais hoje é o nosso assunto de interesse, porque a Sallus Engenharia também ajuda na liberação do cadastro no Ibama.
Vamos conferir?!
As espécies mais comuns
Existem espécies de animais domésticos que possuem finalidade econômica, tais como: animais aquáticos, bovinos, suínos, caprinos, ovinos, aves de corte e postura, dentre outras.
Também existem animais considerados como de estimação, que é o caso de pássaros e outras espécies criadas para este fim.
O transporte dos animais
Só é permitido o transporte de animais que estiverem acompanhados de documentação sanitária. E isso é obrigatório!
O transporte de animais vivos ou abatidos deve ser feito mediante autorização de transporte e pagamento de boleto por meio do SISFauna, sistema de controle da fauna silvestre brasileira.
Caso o sistema não funcione, o Ibama orienta que a autorização seja emitida em qualquer unidade do instituto.
De acordo com a ONG WWF, um dos países que mais exporta animais silvestres, como arara, mico, papagaio, de forma ilegal no mundo é o Brasil, por isso o fato de a lei ser tão rigorosa. O transporte desses animais, que distinguem de domésticos, pois reagem à presença de humanos, movimenta cerca de 1 bilhão de dólares por ano.
Animais domésticos, como cães e gatos fazem parte da excepcionalidade, pois são os únicos animais que podem transitar no país sem a obrigatoriedade da Guia de Trânsito Animal (GTA). Contudo, eles precisam estar acompanhados do Atestado Sanitário para o Trânsito de Cães e Gatos, emitido por um médico veterinário que esteja inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária, e também precisam possuir a carteira de vacinação, contendo a vacina antirrábica.
De quem é a responsabilidade de fiscalizar?
A autorização, a regulamentação e a fiscalização do trânsito internacional de animais de produção ou de companhia é de responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
Para transportar animais com segurança, procure um médico veterinário credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para fornecer a GTA – Guia de Trânsito Animal – que é o documento necessário.
Para o fornecimento da GTA – Guia de Trânsito Animal – o médico veterinário precisará de alguns documentos que darão informações sobre os animais a serem transportados.
A documentação exigida varia de acordo com a espécie que entrará em trânsito e a finalidade do transporte.
Documentos requeridos
É preciso entender que o requerimento de uma documentação sanitária para o transporte de animais garante a saúde do Estado. Tanto a saúde para os encarregados pelo trânsito animal quanto para o proprietário.
Dentre os documentos requisitados estão:
- Certificados de vacinação, quando for o caso.
- Atestados negativos para determinados tipos de doenças.
- Documentos de identificação dos animais destinados à reprodução.
Para o caso de animais silvestres é indispensável uma autorização do IBAMA.
Antes de transportar animais, procure o órgão responsável de seu município e saiba quais são os documentos necessários para o fornecimento da GTA – Guia de Trânsito Animal – para a espécie que você deseja transportar.
Se você ou sua empresa precisa de auxílio para conseguir essa liberação com o IBAMA, conte com a nossa agilidade. Fale agora mesmo com a Sallus e obtenha sua liberação em até 7 dias.
