Quem deseja abrir um negócio precisa ter conhecimento de sua área de atuação, obviamente, mas também precisa se ater à documentação necessária para regularizar sua empresa junto à prefeitura.
O excesso de burocracia acompanha o brasileiro e não é de hoje. Nesse momento de pontapé inicial, o normal é que surjam dúvidas a respeito de como legalizar a empresa e os direcionamentos a serem tomados, mas estamos aqui para te ajudar e tornar o conteúdo claro.
A elaboração de um contrato social e a adesão de um número de CNPJ é apenas o começo de uma longa estrada. Cerca de 17 processos, entre idas ao cartório, à Junta Comercial, preenchimento de formulários e visitas à Receita Federal, envolvem toda a tramitação de regularização de uma empresa.
Pensando em te deixar a par de tudo e visando facilitar sua vida empreendedora, nós da Sallus Engenharia, preparamos este artigo.
Nele trazemos como ponto de atenção, 2 documentos para regularizar sua empresa junto à prefeitura. Boa leitura!
Regularize sua empresa
Produzir, vender, operar na legalidade desde o início só traz vantagens ao empreendedor, porque não se trata apenas de termos de administração e fiscalização, mas de mensuração de valor e reputação diante do mercado.
A imagem que os clientes vão ter a respeito do negócio passa, antes de mais nada, por esse posicionamento legal da marca.
Assim, trabalhar dentro da regulamentação e da regularização de sua empresa significa priorizar tanto as formas de tributação quanto as atividades desempenhadas.
Garantindo que elas estejam em conformidade com as legislações vigentes, consonantes à formalização empresarial.
Realize as inscrições e obtenha os alvarás
Relacionadas às documentações legais de uma empresa, estão as seguintes obrigações de um empreendedor:
– Registro na Junta Comercial
– Obtenção do CNPJ
– Obtenção do alvará de funcionamento
2 documentos que devem ser solicitados junto à prefeitura
Alvará de funcionamento
Dentre as documentações para legalizar uma empresa se encontra o alvará de funcionamento, conforme citamos anteriormente, que deve ser solicitado junto à prefeitura. As secretarias do município como as de Saúde, Meio Ambiente, Planejamento, Obras e Viação, podem se envolver no processo de legalização, dependendo da atividade desenvolvida.
O alvará de funcionamento, obtido em seu município, consiste em uma autorização que permite ao empresário, de fato, abrir as portas da empresa.
Para obter o alvará, entregue os seguintes documentos:
– Formulário da prefeitura;
– Cópia do Contrato Social e do CNPJ;
– Laudos dos órgãos de vistoria, se necessário;
– Consulta de endereço aprovada.
Ou seja, além de verificar se a sua cidade permite o exercício da atividade que você exerce no negócio, será preciso cumprir uma série de exigências, para obter os laudos mencionados acima.
Essas exigências variam dependendo de fatores como porte da empresa, município no qual o negócio está instalado, ramo de atividade exercida etc., mas geralmente se baseiam em autorizações de órgãos de vistoria, como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, IBAMA, entre outros.
Aparato Fiscal
Compreender como regularizar uma empresa não é um bicho de sete cabeças, mas executar esse processo pode ser sim trabalhoso.
A prefeitura em que a empresa está registrada é que deve fornecer o Aparato Fiscal. Isso dará autonomia para a empresa emitir notas fiscais (físicas ou eletrônicas) e realizar a autenticação dos livros fiscais.
Assim que o aparato fiscal fica pronto e registrado, sua empresa pode começar a operar legalmente. Os prazos variam de lugar para lugar.
Tal como na emissão do alvará de funcionamento, o segmento de atuação da empresa pode influenciar e requerer maiores exigências que sejam essenciais à legalização, encurtando ou alargando o tempo de emissão dos documentos.
Fique longe das burocracias! Otimize seu tempo e busque um acompanhamento especializado de uma assessoria como a da Sallus Engenharia, que pode agilizar sua vida e resolver problemas de documentação, junto aos órgãos competentes.
Dessa forma, você garantirá que todas as inscrições e registros em órgãos públicos estarão regulares.