O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma obrigação tributária que incide sobre propriedades urbanas, sejam elas residenciais ou comerciais. Uma das variáveis essenciais para o cálculo desse imposto é a área construída do imóvel. Neste artigo, exploraremos em detalhes como calcular o IPTU com base na área construída, fornecendo um guia abrangente para proprietários e interessados no assunto.
O que é o IPTU e Como Funciona o Cálculo?
O IPTU é um tributo municipal cujo valor é determinado a partir da avaliação do imóvel. Esse imposto é uma fonte significativa de receita para os municípios e é utilizado para financiar serviços públicos locais, como infraestrutura, educação e saúde. O cálculo do IPTU envolve diversos fatores, sendo a área construída um dos elementos cruciais.
O que significa área construída?
Agora, para entendermos efetivamente como é o cálculo de IPTU de área construída, é preciso compreender do que se trata o conceito de área construída. Uma boa maneira de explicá-lo é diferenciando-o de área útil.
No caso desta última, só se consideram os espaços construídos do piso, sem levar em consideração as espessuras das paredes. No que tange à área construída, a lógica é distinta, pois até mesmo a espessura das paredes são consideradas no cálculo. Dessa maneira, se, por exemplo, a espessura das paredes de uma sala de 30m² são de 20cm, eles são incluídos no valor da área construída.
Quem precisa pagar IPTU?
Todos os proprietários de imóveis no meio urbano precisam pagar IPTU. Para que esse tributo seja cobrado, os imóveis devem contar com, pelo menos, dois dos seguintes serviços públicos:
- Abastecimento de água;
- Rede de drenagem pluvial;
- Calçamento;
- Iluminação pública;
- Esgoto sanitário;
- Posto de saúde ou escola primária no raio de 3km.
Dessa forma, uma vez assistidos por alguns desses serviços, os proprietários precisam pagar o IPTU correspondente ao valor definido a partir dos critérios da sua cidade.
Fatores Considerados no Cálculo do IPTU:
- Valor Venal do Imóvel: Representa o valor de mercado do imóvel, considerando características como localização, idade e padrão construtivo.
- Alíquotas: São percentuais aplicados sobre o valor venal para determinar o montante a ser pago. As alíquotas variam de acordo com as leis municipais.
- Descontos e Acréscimos: Podem ser aplicados descontos para incentivar o pagamento antecipado, enquanto acréscimos ocorrem em casos de atraso no pagamento.
- Área Construída: A quantidade de metros quadrados construídos no imóvel é um fator determinante no cálculo do IPTU.
Como descobrir o valor venal dos imóveis?
Uma das perguntas que mais gera dúvida no momento de pensar no cálculo de IPTU diz respeito ao seu valor venal, que é a base de cobrança usada pelos municípios. Para tanto, alguns indicadores precisam ser considerados, tais como:
- O tipo de edificação do imóvel;
- O valor unitário residencial;
- Posição exata do imóvel na quadra;
- Tempo de vida do imóvel desde a emissão do “habite-se”;
- Área total do terreno e da construção.
Uma vez cientes dos aspectos citados, é possível se chegar ao valor venal do imóvel, já que ele consiste na estimativa de preço feita pelo Poder Público, com base nos critérios já citados.
Como Calcular o IPTU com Base na Área Construída?
Calcular o IPTU com base na área construída requer alguns passos específicos. Aqui está um guia prático:
Passo 1: Obtenha a Planta Baixa do Imóvel
Para calcular a área construída, é fundamental ter acesso à planta baixa do imóvel. Essa documentação fornece as dimensões precisas de cada cômodo e facilita a determinação da área total construída.
Passo 2: Meça Cada Cômodo
Com a planta baixa em mãos, meça a área de cada cômodo. Lembre-se de medir apenas a área interna das paredes externas, excluindo áreas como varandas e terraços não fechados.
Passo 3: Some as Áreas dos Cômodos
Some todas as áreas medidas para obter a área construída total do imóvel. Essa será a quantidade de metros quadrados utilizada no cálculo do IPTU.
Passo 4: Consulte a Legislação Municipal
Verifique as leis municipais para conhecer as alíquotas aplicáveis ao cálculo do IPTU. As alíquotas podem variar com base na destinação do imóvel (residencial, comercial, industrial) e outras características.
Passo 5: Aplique as Alíquotas
Multiplique a área construída pelo valor venal do imóvel e, em seguida, aplique a alíquota correspondente. Essa operação resultará no valor do IPTU devido.
Passo 6: Considere Descontos e Acréscimos
Verifique se há descontos para pagamento antecipado e aplique-os, se aplicável. Da mesma forma, esteja ciente de eventuais acréscimos por atraso no pagamento.
Lembre-se de que esse é um guia geral e que as especificidades podem variar de acordo com a legislação municipal vigente. Sempre consulte as normas locais para garantir precisão no cálculo.
Considerações Importantes sobre o IPTU
Além do cálculo com base na área construída, é crucial compreender algumas considerações importantes sobre o IPTU:
- Reajustes Anuais: O valor do IPTU pode ser reajustado anualmente, levando em conta a valorização do imóvel e mudanças na legislação municipal.
- Isenções e Incentivos: Algumas localidades oferecem isenções ou incentivos fiscais para determinados casos, como propriedades utilizadas para fins sociais ou culturais.
- Impugnação: Caso haja discordância nos valores cobrados, é possível impugnar o IPTU, contestando a cobrança por meio de um processo administrativo.
- Pagamento Parcelado: Muitas vezes, é possível optar pelo pagamento parcelado do IPTU, o que facilita o cumprimento dessa obrigação tributária.
Conclusão
Calcular o IPTU com base na área construída é uma tarefa essencial para proprietários de imóveis, proporcionando transparência sobre a contribuição fiscal. Seguindo os passos adequados e considerando as variáveis locais, é possível realizar esse cálculo de maneira precisa. Contudo, é sempre recomendável consultar a legislação municipal específica e, se necessário, buscar assessoria jurídica para garantir conformidade e evitar surpresas desagradáveis.
Se você ainda ficou com alguma dúvida a respeito do cálculo de IPTU, entre em contato com a Sallus Engenharia. Nosso time de especialistas estará a postos para ajudá-lo no que for preciso.
