A Anistia 2025 foi prorrogada, você ganhou mais tempo para regularizar o seu imóvel
Prefeitura de São Paulo prevê anistia para 150 mil imóveis irregulares na capital paulista.
Todas as edificações deverão cumprir as regras de acessibilidade, segurança e respeitar zoneamento
OPORTUNIDADE IMPERDÍVEL DE REGULARIZAÇÃO
EMPRESAS, INDUSTRIAS, COMÉRCIOS E RESIDÊNCIAS
Nova PL de Anistia prevista no plano diretor estratégico da Prefeitura de São Paulo para a regularização de imóveis residenciais e comerciais que estão em desacordo com as leis de uso e ocupação do solo. O prazo e Adesão é curtíssimo por isso é importante a análise imediata dos documentos para que o profissional habilitado possa preparar os Laudos de Certificação a tempo.
Residências
Legalize a situação de seu imóvel e aumente o valor agregado do mesmo.
Empresas
Regularize a situação de sua empresa e obtenha Vantagens e Benefícios.
Indústrias
Laudos e Projetos Pré Aprovados para regularização de funcionamento.
Comércios
Obtenha a documentação necessária para o reconhecimento de seu negócio.
ATENÇÃO
A Lei de Anistia foi prorrogada até o dia 30 de Setembro
Por isso recomendamos estar com documentação pronta para
agilizar o processo e não perder prazos.
Restam:
Regularize seu Imóvel!
Conheças as 3 modalidades de Regularização
Para evitar a demora na decisão dos pedidos de anistia, foram previstas 3 modalidades de regularização, levando-se em conta a complexidade da edificação.
1. Regularização Automática
Para edificações residenciais das categorias de uso R, R1 e R2h de baixo e médio padrão que constam com isenção total no cadastro do IPTU no ano de 2014
2. Regularização Declaratória
Para edificações residenciais, locais de culto, comércios, pousadas, escritórios, escolas, etc. na qual a área total de construção seja de até 1.500m²
3. Regularização Comum
Para as demais edificações não enquadradas nas duas categorias anteriores e com área superior a 1.500m² de área construída
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Anistia SP prorrogada até abril de 2026: aproveite o prazo
A Prefeitura de São Paulo prorrogou a Anistia SP para regularização de imóveis irregulares até abril de 2026, oferecendo uma oportunidade estratégica para proprietários de imóveis residenciais, comerciais e industriais colocarem suas edificações em conformidade com a legislação urbanística.
A previsão é beneficiar por meio da anistia milhares de imóveis que apresentam irregularidades construtivas, desde pequenos ajustes até ampliações não regularizadas, desde que atendam aos critérios técnicos e legais.
Anistia SP prorrogada até abril de 2026: aproveite o prazo
A anistia pode abranger:
- Irregularidades construtivas (recuos, áreas excedentes, edículas, vagas de garagem);
- Pendências administrativas junto à Prefeitura;
- Adequações necessárias para obtenção de licenças e certificados.
Quais imóveis podem se beneficiar da Anistia SP?
A Anistia SP 2026 contempla diferentes perfis de imóveis, desde que respeitados os critérios técnicos:
Residências:
casas térreas, sobrados e imóveis com edículas irregulares;
Comércios:
lojas, escritórios, clínicas, escolas e pousadas;
Indústrias e galpões:
imóveis que necessitam regularização para funcionamento e licenciamento.
Cada caso exige análise individualizada, pois a viabilidade depende da legislação vigente, do zoneamento e das características da edificação.
Modalidades de Regularização previstas na Anistia SP 2026
Para agilizar os processos, a Prefeitura de São Paulo prevê três modalidades de regularização por meio da anistia, conforme a complexidade do imóvel:
1. Regularização Automática
Indicada para edificações residenciais das categorias R, R1 e R2h, de baixo e médio padrão, que possuíam isenção total de IPTU em 2014.
2. Regularização Declaratória
Voltada para imóveis residenciais, comércios, locais de culto, escolas, escritórios e similares, com área construída de até 1.500 m².
3. Regularização Comum
Aplicável a edificações que não se enquadram nas categorias anteriores, geralmente com área superior a 1.500 m² ou maior complexidade técnica.
Por que regularizar seu imóvel agora?
- Valorização imediata do imóvel;
- Possibilidade de financiamento bancário;
- Facilidade na venda, locação ou incorporação;
- Redução de riscos de multas e sanções administrativas;
- Segurança jurídica para o proprietário e investidores.
Se você possui um imóvel irregular em São Paulo, este é o momento ideal para agir.
A importância de uma assessoria especializada
A regularização por meio da Anistia SP traz benefícios diretos:
- Análise técnica e jurídica do imóvel;
- Levantamento de documentos;
- Elaboração de laudos, projetos e certificações;
- Protocolos junto aos órgãos municipais.
Nossa equipe multidisciplinar avalia a viabilidade da anistia e conduz todo o processo com segurança, agilidade e conformidade legal.